A gestão de contratos de trabalho é uma das áreas com maior exposição a risco no setor do turismo, sobretudo quando falamos de cessação de funções e de despedimento.
Neste webinar, vamos abordar de forma prática e acessível:
- As diferentes formas de cessação do contrato de trabalho e os respetivos enquadramentos legais
- Os vários tipos de despedimento, os seus fundamentos e os procedimentos obrigatórios para a entidade empregadora
- O regime aplicável às compensações e indemnizações devidas, consoante a forma de cessação adotada e a eventual ilicitude do despedimento
Mais do que um enquadramento teórico, esta sessão pretende ajudar os empresários do setor a identificar riscos laborais, a evitar práticas desconformes com a lei e a tomar decisões mais seguras e juridicamente sustentadas.
Num contexto em que o erro pode ter custos elevados, conhecer bem estas regras não é opcional, é uma ferramenta de gestão.
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